TRE

STJ nega pedido de Ciro para suspender decisão que o condenou a indenizar Collor

qui, 28 de junho de 2018
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos […]
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TRE-SP mantém condenação de MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal

qui, 28 de junho de 2018
Por Sérgio Rodas Por entender que pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na internet, o Tribunal Regional Eleitoral de São […]
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Eleições 2018: menos mulheres na política?

qui, 28 de junho de 2018
A redução do tempo de campanha eleitoral, as restrições à propaganda, a proibição de doações de pessoas jurídicas, as regras […]
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TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos

qui, 28 de junho de 2018
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação […]
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Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

qui, 28 de junho de 2018
Vivemos numa democracia. Nós escolhemos quem governa o país, quem vai nos representar e cuidar dos nossos interesses. Mas, você […]
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Veja como ficará a pré-campanha eleitoral, com a decisão do TSE

qui, 28 de junho de 2018
Por Rodrigo Cyrineu O período antecedente à campanha eleitoral propriamente dita, chamado de “pré-campanha”, é regulado pelo artigo 36-A da Lei […]
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Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

qui, 28 de junho de 2018
28 e 29 de junho de 2018 Horário: 08h Presencial Local: Auditório da OAB/SC Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis […]
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TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

qua, 27 de junho de 2018
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) […]
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Advogada Gabriela Rollemberg lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília

ter, 26 de junho de 2018
Advogado Daniel Castro lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou na última quarta-feira (20), […]
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