TRE

Redes sociais terão que informar contratação de serviços de impulsionamento por pré-candidatos eleitorais

seg, 25 de junho de 2018
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso requisitou às administradoras das principais redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) informações sobre […]
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Em Rondônia, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral em templos e espaços públicos

seg, 25 de junho de 2018
Os dirigentes das entidades religiosas de Rondônia estão sendo orientados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a não realizar qualquer tipo […]
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TRE-PB nega pedido de candidatura avulsa a governador

seg, 25 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou um pedido de candidatura avulsa a governador nas eleições de 2018. O pedido […]
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Lançamento do Livro: "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral: de acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil"

seg, 18 de junho de 2018
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luiz Fux, e os organizadores MInistro Tarciso Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro […]
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II Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas de enunciados até 20 de julho

sex, 15 de junho de 2018
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu as inscrições para proposição de enunciados à II Jornada […]
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XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual

sex, 15 de junho de 2018
O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 […]
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Candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos para o cargo ao qual concorre

qui, 14 de junho de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (12), manteve a aplicação, para as Eleições Gerais […]
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Diferente de transporte terrestre, gasto com aeronave e embarcação deve constar na prestação de contas

qui, 14 de junho de 2018
As despesas pessoais de candidatos com aluguel, combustível e manutenção de veículos automotores terrestres não são considerados gastos eleitorais nem […]
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Mais da metade dos processos contra a imprensa é por difamação

qui, 14 de junho de 2018
Por Ana Pompeu Quase 60% dos casos relacionados à liberdade de imprensa que chegam ao Judiciário são motivados por alegações de difamação, […]
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