TRE

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

seg, 11 de junho de 2018
Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num […]
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PF investiga prática de crimes eleitorais

qui, 07 de junho de 2018
Pelotas/RS – A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (6/6) a Operação Dominus, em investigação que apura a prática de crime […]
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MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga

qua, 06 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira É preciso haver provas de que a cota feminina dos partidos foi fraudada para que se cassem mandatos […]
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Procedimento de consulta ao TSE, novo CPC e segurança jurídica

qua, 06 de junho de 2018
Tem sido notório, nos últimos anos, o grande protagonismo, no TSE e, por via de consequência, à aplicação do Direito […]
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TRE-RJ multa Bernardinho em R$ 5 mil por propaganda antecipada

qua, 06 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta segunda-feira (4), condenou o ex-técnico da seleção brasileira […]
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Dos 35 partidos no país, 10 assinam com TSE compromisso de combater fake news

qua, 06 de junho de 2018
Menos da metade dos partidos políticos do país assinaram um termo de compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral contra a disseminação das notícias […]
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Ministro Ricardo Lewandowski será novo presidente da 2ª turma do STF

qua, 06 de junho de 2018
Nesta terça-feira, 5, a 2ª turma do STF elegeu o ministro Ricardo Lewandowski o novo presidente do colegiado. A partir da próxima […]
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Doria terá de pagar multa de R$ 200 mil por uso do slogan Acelera SP

qua, 06 de junho de 2018
O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) foi multado em R$ 200 mil por descumprimento de liminar que o […]
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A volta da conclusão que não foi: novas eleições, cassação e ADI 5525

qua, 06 de junho de 2018
Antonio Cunha/ ASICS/TSE Com o julgamento da ADI 5525 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, parecia certo que a realização […]
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