TRE

A legitimidade de congressistas não reeleitos no processo legislativo

seg, 04 de junho de 2018
Por Luiz Cláudio de Souza Nenhum direito é absoluto. Essa expressão, muito conhecida no mundo jurídico, aponta para o fato de […]
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TRE-RO nega registro de candidatura de Rosani Donadon ao cargo de Prefeita de Vilhena

seg, 04 de junho de 2018
Na tarde desta terça-feira (29), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negaram, por maioria de votos, o recurso […]
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A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

sex, 01 de junho de 2018
Introdução O resultado pretendido com esta abordagem é apontar que as hipóteses de inelegibilidades contidas nas alíneas "e" e "l", […]
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Justiça Eleitoral testa sistema de prestação de contas das Eleições 2018

sex, 01 de junho de 2018
Terminou hoje (25) a segunda edição de 2018 do Teste em Campo do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). […]
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Rejeitada denúncia por crime eleitoral contra Eduardo Paes e deputado Pedro Paulo

sex, 01 de junho de 2018
Por atipicidade de conduta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), denúncia de crime eleitoral […]
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Barroso anula acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná

sex, 01 de junho de 2018
A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. […]
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso de deputados mineiros cassados

sex, 01 de junho de 2018
Um pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu hoje (29) o […]
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O combate à alienação parental no Brasil e a salvaguarda dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

qua, 30 de maio de 2018
No momento em que se realiza o evento “Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”, promovido […]
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qua, 30 de maio de 2018
O Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua sexta edição consolidado como o mais dinâmico fórum de discussão do […]
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