TRE

Fux cria conselho institucional para ampliar relação entre TSE e Congresso

qui, 24 de maio de 2018
Por Ana Pompeu O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, instituiu nesta quarta-feira (23/5) o Conselho de Política Institucional da corte. […]
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Ela, a história, sendo escrita por elas

qui, 24 de maio de 2018
“Democracia significa identidade entre governantes e governados, entre sujeito e objeto do poder, governo do povo sobre o povo”. Hans […]
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Especialista em Direito Eleitoral traça cenários pró e contra Lula nas urnas

qui, 24 de maio de 2018
Por Fernando Martines Lula hoje é inelegível? Para o eleitoralista Fernando Neisser, a resposta técnica correta a essa pergunta é que não […]
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TRE-MS condena Fiems por divulgar pesquisa eleitoral sem registro

qui, 24 de maio de 2018
Por unanimidade, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) condenou o Instituto Vox Populi e a Fiems (Federação das Indústrias de Mato […]
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Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

qui, 24 de maio de 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 996. O […]
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STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação

ter, 22 de maio de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os […]
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TRE-TO indefere o registro de candidatura de Mario Avelar e defere o registro do candidato Marcos de Souza

seg, 21 de maio de 2018
Durante a Sessão de Julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde desta sexta-feira (18/5), a Corte indeferiu […]
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TRE-MG decide pela improcedência de duas ações contra Fernando Pimentel

seg, 21 de maio de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais considerou, na sessão desta quinta-feira (24), improcedentes dois pedidos de cassação propostos contra […]
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Corte reverte a cassação do prefeito de Mariana

seg, 21 de maio de 2018
A Corte Eleitoral, por unanimidade, reformou, na sessão dessa segunda-feira (14), as duas sentenças de primeira instância que determinaram a […]
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