TRE

STF julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

sex, 04 de maio de 2018
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o parágrafo 2º do artigo 25 da […]
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TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

sex, 04 de maio de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (3), que os recursos do Fundo […]
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O amargo sabor de ser uma candidata-laranja

sex, 04 de maio de 2018
Flaviane de Souza Oliveira, de 38 anos, concluiu o curso de Direito numa universidade particular do Paraná, mas, ao contrário […]
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Supremo mantém proibido telemarketing eleitoral, em qualquer horário

sex, 04 de maio de 2018
Por Ana Pompeu Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta […]
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Por Teresa Arruda Alvim: Modulação: um olhar a partir da lei 13.655/18

sex, 04 de maio de 2018
Por Teresa Arruda Alvim Sobre a modulação Nossos tribunais, tradicionalmente, não admitem ação rescisória para desconstituir coisa julgada produzida em processo […]
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STF limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo

sex, 04 de maio de 2018
Após cinco sessões plenárias discutindo o tema, o STF decidiu, nesta quinta-feira, 3, dar nova interpretação ao foro por prerrogativa […]
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Improbidade e o princípio da congruência: a necessidade de revisitar a jurisprudência

qui, 03 de maio de 2018
Por Guilherme Carvalho e Sousa Inicio o presente ensaio com uma crítica que, nada obstante sua aspereza, converte-se em lamentável realidade: a […]
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Justiça Eleitoral vai gastar mais de R$ 15 milhões com eleições 'fora de época'

qui, 03 de maio de 2018
Por Basília Rodrigues Quando a gente vai no mercado e troca um produto com problema, isso não significa um custo […]
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EJE-PI realiza "Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos"

qui, 03 de maio de 2018
A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, que tem como diretor o Juiz Federal membro do TRE-PI, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral,  realizará […]
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