TRE

Plenário do STF julgará compartilhamento de dados bancários entre Receita e MP

seg, 23 de abril de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou o entendimento do ministro Dias Toffoli e analisará o […]
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Justiça cassa mandato do prefeito de Pocinhos

qua, 18 de abril de 2018
A Justiça Eleitoral de Pocinhos cassou os mandatos do prefeito Cláudio Chaves Costa e da vice Maísa Apolinário de Oliveira […]
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TRE-RJ mantém cassação do prefeito de Laje do Muriaé

qua, 18 de abril de 2018
Na sessão plenária desta segunda-feira (16), o TRE-RJ, ao julgar recurso eleitoral, confirmou a cassação dos diplomas do prefeito de […]
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TRE mantém cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri

qua, 18 de abril de 2018
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na sessão desta terça-feira, 17/4, […]
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Diretório Nacional do PPS tem contas de 2012 desaprovadas

qua, 18 de abril de 2018
Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista […]
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Plenário do TSE confirma cassação de mandato de deputado estadual do Espírito Santo

qua, 18 de abril de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, a cassação do mandato do deputado estadual do Espírito Santo […]
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TSE mantém cassação dos mandatos do governador do Tocantins e de sua vice

qua, 18 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a execução imediata de sua decisão que cassou os mandatos do governador do Tocantins, […]
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Associações de fato não podem captar doação eleitoral por financiamento coletivo

qua, 18 de abril de 2018
As associações de fato ou sociedades de fato não podem intermediar a captação de doação eleitoral na modalidade de financiamento […]
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Breves comentários sobre novo conceito de propaganda eleitoral antecipada

seg, 16 de abril de 2018
Por Anna Paula Oliveira Mendes A questão da propaganda eleitoral antecipada sempre foi um ponto tormentoso no Direito Eleitoral brasileiro, por […]
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