TRE

Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

seg, 09 de abril de 2018
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar […]
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TRE nega novo recurso contra cassação do prefeito de Bom Jesus

seg, 09 de abril de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração protocolados pela defesa do prefeito de Bom Jesus, […]
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TSE responde consulta sobre elegibilidade dos militares

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que o militar elegível […]
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TSE concede liminar para suspender a execução de cassação antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração

seg, 21 de agosto de 2017
O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a permanência da prefeita de Planalto da Serra, Angelina Benedita […]
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TRE-MT inocenta deputado estadual acusado de trocar votos por gasolina

seg, 21 de agosto de 2017
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Rodrigo Roberto Curvo, arquivou a denúncia de compra de votos contra o deputado […]
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Eleição suplementar para governador do Amazonas terá segundo turno

qui, 10 de agosto de 2017
O novo governador do Amazonas só será conhecido no segundo turno das eleições, no dia 27 de agosto. Continuam na […]
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Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qui, 27 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

qui, 27 de julho de 2017
A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode […]
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TRE-SP e PGE assinam parceria para permitir que presos provisórios votem

qui, 27 de julho de 2017
A fim de permitir que presos provisórios e adolescentes internados possam votar nas próximas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de […]
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