TRE

TSE permite manifestação pública de Garotinho sobre o próprio processo

qui, 18 de maio de 2017
A Constituição Federal é clara em relação aos princípios da liberdade de expressão: é proibido fazer censura prévia e não […]
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A PEC sobre cláusula de barreira e o fim das coligações

qui, 18 de maio de 2017
Por José de Castro Meira Os órgãos da imprensa nacional noticiaram recentemente: Câmara cria comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional […]
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Terceira na linha sucessória para a Presidência, Cármen tem a fila nas mãos

qui, 18 de maio de 2017
Por Pedro Canário A serem confirmadas as informações divulgadas pelo jornal O Globo — de que o presidente Michel Temer incentivou o […]
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TST confirma vínculo de fisioterapeuta do Santos contratado como pessoa jurídica

qui, 18 de maio de 2017
Demitir um trabalhador e logo depois firmar contrato com ele como pessoa jurídica é ilegal, pois fica evidente manobra para […]
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TRE volta a liberar lema "Acelera São Paulo" na campanha de Doria

ter, 11 de outubro de 2016
Coligações políticas podem usar slogans similares a expressões usadas no passado pelo Poder Público, se não houver citação à iniciativa governamental […]
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TRE lança campanha “Sujeira não é legal”

sex, 12 de agosto de 2016
O TRE de Minas Gerais lançou nesta terça-feira (9) mais uma edição da campanha “Sujeira não é legal”, voltada para as […]
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TRE/MT suspende fundo partidário do PR

seg, 21 de dezembro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas anuais do exercício de 2010 do diretório regional […]
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Cláusula de barreira na reforma política é destaque do programa Por dentro da Justiça Eleitoral

qui, 02 de abril de 2015
O programa de rádio Por dentro da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca, nesta semana, reportagem sobre a […]
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TRE/MA mantém prefeito e vice no cargo de Arari

seg, 02 de fevereiro de 2015
Nesta terça-feira, 27 de janeiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral proveram, por maioria, recurso eleitoral interposto por Djalma de […]
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