TRE

Supremo mantém vídeo do Porta dos Fundos fora do ar

ter, 07 de outubro de 2014
  O fato de o Supremo Tribunal Federal ter cassado a Lei de Imprensa por afronta à liberdade de imprensa […]
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TRE/RJ Apreende propaganda de candidatos sem nota fiscal

seg, 29 de setembro de 2014
A equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apreendeu, neste sábado (27), cerca de 50 mil […]
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Recurso que julgará cassação de Claudia Regina aguarda parecer da Procuradoria Eleitoral

sex, 19 de julho de 2013
O recurso judicial em que o Ministério Público Eleitoral e a coligação da então candidata Larissa Rosado (PSB) pedem que […]
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Procuradoria denuncia partidos por propaganda eleitoral irregular no Espírito Santo

qua, 10 de julho de 2013
Nove partidos políticos vão responder no Tribunal Regional Eleitoral por utilização indevida das inserções gratuitas na televisão no primeiro semestre […]
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TSE confirma legalidade da Mesa Diretora do TRE-PB

sex, 22 de março de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) recebeu na tarde desta quarta-feira (20), Certidão de Julgamento da reclamação nº 116.46.2013.6.00.0000 […]
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TRE-MG extingue processo contra Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte

sex, 22 de março de 2013
Por cinco votos a zero, o TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (21), julgou extinto sem resolução do mérito o processo […]
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Cassação de mandato do Deputado Federal Henrique Oliveira é anulada pelo TRE-AM

sex, 22 de março de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anulou, por três votos a dois, a decisão que cassava o mandato do deputado […]
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TRE-SC dá provimento ao recurso do MPE para considerar lícita gravação ambiental

qui, 21 de março de 2013
Os juízes do TRE-SC decidiram por maioria dos votos, vencido o juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, dar provimento ao recurso […]
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TRE-SE mantém a cassação do mandato do prefeito de Porto da Folha-SE

qui, 21 de março de 2013
Em sessão plenária de terça-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 224-59, interposto […]
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