Tribunal de Contas da União

Julgamento sobre federações partidárias será em plenário físico

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Jotta O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade das federações partidárias será realizado em plenário físico. […]
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STF vê fishing expedition e anula busca e apreensão contra empresa de MT

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur No Estado democrático de Direito não se admite que primeiro sejam violadas as garantias constitucionais para só então, […]
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Jean Wyllys deve indenizar empresário bolsonarista por postagem no Twitter

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur A liberdade de expressão cede frente ao imperativo de proteção dos direitos da personalidade. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma […]
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Escritório no metaverso ressuscita debate sobre Direito e realidade virtual

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur Um escritório de advocacia dos EUA anunciou que abrirá uma sede no metaverso, e que será o primeiro do […]
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Bancos são condenados pelo TJ-SP por transações fraudulentas via PIX

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur Duas decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo foram favoráveis a consumidores que foram vítimas de furto de […]
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Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: STJ Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco […]
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STF determina a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior, salvo motivo médico ou situações excepcionais

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que […]
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STF invalida norma de Alagoas que trata da autonomia do Ministério Público de contas

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: STF Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma da Constituição de Alagoas que concede autonomia […]
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Norma que permitia revisão de decisões do Tribunal de Contas do RN é inconstitucional, decide STF

qui, 16 de dezembro de 2021
Foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do […]
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