Tribunal de Contas da União

STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur www.conjur.com.br O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os […]
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Exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Sérgio Rodas A exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão ao programa se o […]
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Marco Aurélio libera recurso sobre adicional de 10% na multa de FGTS

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute […]
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Carf anula multa de R$ 10 bilhões da Cargill por não ver ocultação do adquirente

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho Quando não for constatada a ocultação do real adquirente nas operações de comércio exterior, […]
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Eleitor com biometria em banco de dados conveniado com o TSE poderá ser dispensado de comparecer à revisão eleitoral

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Os eleitores cujos dados tenham sido aproveitados de entidades públicas ou privadas conveniadas com o Tribunal […]
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Diretórios regionais e municipais também são obrigados a investir em candidaturas femininas

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE -  www.tse.jus.br Nesta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a obrigatoriedade de todos os […]
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TSE reverte cassação de prefeito de Duque de Caxias (RJ)

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (23), as cassações dos diplomas do […]
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Arquivado recurso que pedia cassação de vereador de Extremoz (RN)

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), pelo não conhecimento e o […]
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TSE cria Grupo de Trabalho para planejar ações de comunicação para as Eleições 2020

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), no âmbito da Justiça […]
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