Tribunal de Contas da União

ICMS não integra base de cálculo da CPRB, define 1ª Seção do STJ

qua, 15 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a […]
Ler mais...

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE para novo biênio

seg, 13 de maio de 2019
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10) a nomeação do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para […]
Ler mais...

Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF

seg, 13 de maio de 2019
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]
Ler mais...

Justiça Eleitoral está preparada para julgar crimes comuns, diz Jayme de Oliveira

seg, 13 de maio de 2019
Por Gabriela Coelho Fonte: Conjur - www.conjur.com.br  A Justiça Eleitoral é a segunda maior estrutura do Poder Judiciário e a quarta […]
Ler mais...

Plenário mantém penalidade de R$ 5 mil ao ex-governador de Goiás Marconi Perillo

seg, 13 de maio de 2019
Font: TSE - www.tse.jus.br O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) terá de pagar multa de R$ 5 mil pela pratica […]
Ler mais...

Vereador cassado por fraude em cota pode aguardar no cargo até decisão do TSE

seg, 13 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina autorizou mais um vereador de Sombrio cassado […]
Ler mais...

Pena restritiva de direito não suspende direitos políticos, vota Marco Aurélio

seg, 13 de maio de 2019
Fonte: www.conjur.com.br Por Tadeu Rover A pessoa condenada que teve sua pena substituída por restritiva de direitos não tem seus direitos políticos […]
Ler mais...

Supremo define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

seg, 13 de maio de 2019
Fonte: TSE  - www.tse.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9), no início da sessão plenária, por meio […]
Ler mais...

O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais (13/05, 9h, FGV-SP)

sex, 10 de maio de 2019
Data: 13 de maio Horário: 9:00h Local: FGV EESP - Escola de Economia de São Paulo - Auditório - 6º […]
Ler mais...
1 … 104 105 106 107 108 … 218

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram