Tribunal de Contas da União

MP Eleitoral recorre de decisão que absolveu candidato de SP por omitir documentos; precedente para caixa 2, diz procuradoria

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: Difusorabatatais.com.br A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de decisão que absolveu […]
Ler mais...

Tribunal confirma validade de gravação como prova de compra de votos

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE www.tse.jus.br Ao julgar, nesta quinta-feira (9), o processo de um vereador do município de Timbó Grande (SC), os ministros […]
Ler mais...

Processo Judicial Eletrônico (PJe)

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TRE DF - www.tre-df.jus.br Mensagem do Presidente Com o advento da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, […]
Ler mais...

Plenário arquiva ação de Kim Kataguiri contra Fernando Haddad

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
Ler mais...

Tribunal confirma validade de gravação como prova de compra de votos

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Ao julgar, nesta quinta-feira (9), o processo de um vereador do município de Timbó Grande (SC), os […]
Ler mais...

TSE reforma acórdão que cassou diplomas de prefeito e vice-prefeito de Pedra Bonita (MG)

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral […]
Ler mais...

Mantida multa aplicada a João Doria por impulsionamento de conteúdo em redes sociais

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (7), negar […]
Ler mais...

STF define lista tríplice para o TSE, e Tarcisio deve ser reconduzido

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira (9/5), a lista tríplice de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral […]
Ler mais...

CONIDEL 2019

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TRE-MS - www.tre-ms.jus.br O Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL) tem o desígnio voltado à promoção da cultura jurídica […]
Ler mais...
1 … 105 106 107 108 109 … 218

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram