Tribunal de Contas da União

Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS promove o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TRE-MS - www.tre-ms.jus.br A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), promoverá […]
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Codeje lança portal para informar e manter viva a memória das EJEs

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TRE-PE - www.tre-pe.jus.br Numa iniciativa inovadora e voltada para a transparência pública, o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais […]
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Audiência pública debate julgamento de crimes comuns pelo TSE

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: EM - www.em.com.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nesta sexta-feira, 3, uma audiência pública para debater e coletar propostas […]
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Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões

seg, 06 de maio de 2019
Fonte: Câmara dos Deputados  - www2.camara.leg.br Foi sancionada na quarta-feira passada (24) a Lei 13.818, que dispensa as companhias fechadas (sem ações […]
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CNMP regulamenta uso do WhatsApp para intimações

seg, 06 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou o uso do WhatsApp para intimações de processos que tramitam no […]
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Não incide PIS e Cofins em receitas de juros sobre o capital próprio, diz Carf

sex, 03 de maio de 2019
Por Gabriela Coelho Fonte: Conjur As receitas decorrentes dos juros sobre o capital próprio e da locação de imóveis da instituição […]
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STF julgará retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos

sex, 03 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é constitucional condicionar o despacho aduaneiro de bens importados ao […]
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Leia acórdão do STJ sobre aplicação do artigo 85 do CPC na fixação de honorários

sex, 03 de maio de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho Em fevereiro, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência deve […]
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Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional

qui, 02 de maio de 2019
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de […]
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