Tribunal de Contas da União

CNJ pede que corregedoria inspecione TJ-BA por indícios de crime em posse de terra

qui, 02 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, pediu que a Corregedoria Nacional de […]
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(Im)prescritibilidade de ressarcimento ao erário por atos de improbidade

qui, 02 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega Como amplamente repercutido, o Supremo Tribunal Federal, por ocasião da […]
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Advogado poderá autenticar cópias de documentos para registro de empresa

qui, 02 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br A partir de agora, advogados e contadores da parte podem declarar a autenticidade de cópias de documentos […]
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STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel

qui, 02 de maio de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de […]
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Câmara aprova anistia de multas para partidos

seg, 29 de abril de 2019
Fonte: www.poder360.com.br O Plenário da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (24.abr.2019) o Projeto de Lei 1321/2019, que estipula […]
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Seminário Internacional Fake News e Eleições contará com a participação de especialistas internacionais

sex, 26 de abril de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos […]
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Plenário do TSE reprova contas de 2013 de PP, PMN e PCO, e aprova do PTB

sex, 26 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reprovou a prestação de contas do ano de 2013 de três […]
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MPE tem legitimidade para intervir em todas as fases do processo eleitoral

sex, 26 de abril de 2019
Fonte: www.tse.jus.br O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo eleitoral brasileiro. Ele tem […]
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Confirmada cassação do prefeito de Paraty (RJ) por abuso de poder político

sex, 26 de abril de 2019
Fonte:  www.tse.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (23), a cassação […]
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