Tribunal de Contas da União

CCJ rejeita fim da cota mínima de 30% para candidaturas de cada sexo

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que revoga o […]
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1ª Competição de Direito Eleitoral

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: mcampos.br/ A Faculdade de Direito Milton Campos apresenta a 1° Competição de Direito Eleitoral – CDE. A competição é um […]
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Justa causa para migração partidária está em vigor para legislatura de 2019

qui, 25 de abril de 2019
Por Ezikelly Barros, Sérgio Antônio Ferreira Victor e Antônio Pedro Machado Fonte: www.conjur.com.br A eleição de 2018 foi a primeira experiência dos partidos políticos com a nova […]
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TSE realiza seminário internacional sobre fake news, com apoio da União Europeia

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www.tse.jus.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio da União Europeia, reunirá, nos dias 16 e 17 de […]
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de cidade do Piauí

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www.falapiaui.com O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Fabricio Paulo Cysne de Novaes, julgou procedente a ação judicial eleitoral ajuizada pela […]
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Comissão do Senado aprova projeto que libera diretórios de prestar contas para a Justiça Eleitoral

qui, 25 de abril de 2019
Por Daniel Gullino Fonte: oglobo.globo.com BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) doSenado aprovou nesta terça-feira um projeto que isenta partidos […]
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MPF – Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro concorda com Ministério Público Eleitoral e abre processo por “caixa dois” contra delegado da PF

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www.diarioinduscom.com Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE/RJ) concordou com a Procuradoria Regional Eleitoral […]
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Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral

qui, 25 de abril de 2019
Por José Jairo Gomes Fonte: genjuridico.com.br A Constituição Federal estabelece a Justiça Eleitoral como um dos órgãos integrantes do Poder Judiciário (art. […]
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STJ comemora 30 anos com seminário internacional e lançamento de selo especial

ter, 23 de abril de 2019
Com a presença de 18 delegações internacionais, provenientes de quatro continentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nos dias […]
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