Tribunal de Contas da União

Partidos têm até 30 de abril para apresentar prestação de contas

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  notisul.com.br Os partidos políticos têm até o próximo dia 30 de abril para enviar à Justiça […]
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PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM ENTREGAR LISTA DE FILIADOS ATÉ DIA 12

sex, 12 de abril de 2019
Essa filiação é condição de elegibilidade, conforme disposto no art. 14, § 3º, V, da Constituição Federal Vai até o […]
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Grupo presidido por Barroso apresentará sugestões sobre sistema eleitoral

sex, 12 de abril de 2019
A pedido da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso preside um grupo de trabalho cujo objetivo […]
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TSE segue MP Eleitoral e considera escuta ambiental lícita como prova de crimes cometidos nas Eleições 2016

sex, 12 de abril de 2019
Noticia do site: www.nenoticias.com.br Seguindo o posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (4), […]
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Nova identidade nacional chega no segundo semestre para todos os brasileiros

sex, 12 de abril de 2019
O novo documento começa chegar ao dia a dia dos brasileiros no segundo semestre. Inicialmente, acreditava-se que ele seria emitido […]
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Prefeito de Ouricuri é condenado a regime semiaberto pela Justiça Eleitoral

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site: m.jc.ne10.uol.com.br A Justiça Eleitoral de Petrolina condenou o prefeito de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Ricardo Ramos (PSDB), na […]
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Após decisão do STF, TRE-RS define estrutura para julgar crimes comuns conexos às eleições

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  gauchazh.clicrbs.com.br O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) definiu as regras e estruturas para […]
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TSE muda entendimento sobre uso de outdoor antes de eleição

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  www.conjur.com.br A instalação de outdoors em apoio a pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, […]
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TRE marca para 11 de abril retomada de julgamento que pode cassar distrital José Gomes

sex, 12 de abril de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal marcou para o dia 11 de abril a retomada do julgamento que pode […]
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