Tribunal de Contas da União

TSE reconduz Marcela Ribas ao cargo de prefeita de Pirapora

sex, 12 de abril de 2019
Expediu nesta sexta-feira (5) uma liminar que determina a recondução de Marcella Machado Ribas Fonseca (PSD) e Orlando Pereira Lima […]
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Justiça condena MDB e PSL a indenizar falsas filiadas em Belo Jardim

sex, 12 de abril de 2019
Duas mulheres serão indenizadas após descobrirem que foram incluídas na lista de filiados do Partido Social Liberal (PSL) e do Movimento Democrático […]
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Prestação de contas e compliance nos partidos políticos

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  www.jota.info HENRIQUE NEVES DA SILVA – Ex-ministro do TSE Repousam no Congresso Nacional importantes projetos sobre a […]
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TSE aprova parcialmente alterações do estatuto do Partido da Mulher Brasileira

sex, 12 de abril de 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), que o Partido da Mulher Brasileira […]
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TSE aprova parcialmente alterações do estatuto do Partido da Mulher Brasileira

sex, 12 de abril de 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), que o Partido da Mulher Brasileira […]
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Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, decide TSE

sex, 12 de abril de 2019
Por Tadeu Rover O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o […]
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Poder Judiciário lança ação de combate às fake news

sex, 05 de abril de 2019
Neste 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira), as redes do Poder Judiciário iniciam a campanha #FakeNewsNão, que tem […]
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Por Tadeu Rover: Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf

sex, 05 de abril de 2019
Por Tadeu Rover O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em […]
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Por Gabriela Coelho: Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal

sex, 05 de abril de 2019
Por Gabriela Coelho É indevida a inclusão da contribuição previdenciária na base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento […]
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