Tribunal de Contas da União

CNJ propõe que notários e registradores sejam informantes do Coaf

qua, 03 de abril de 2019
O Conselho Nacional de Justiça quer incluir os notários e registradores entre os entes obrigados a informar operações suspeitas ao Conselho […]
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STJ define prazo para recorrer de decisão após citação ser expedida

qua, 03 de abril de 2019
Com base na teoria da ciência inequívoca, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou entendimento do Tribunal de […]
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Câmara aprova projeto que anistia partidos

seg, 01 de abril de 2019
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base do projeto que prevê anistia de multas a partidos políticos que não […]
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Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota

seg, 01 de abril de 2019
Na manhã desta quinta-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Republicano […]
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Aprovadas com ressalvas contas do Diretório Nacional do Partido Verde de 2013

seg, 01 de abril de 2019
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas, nesta quinta-feira (28), a prestação de contas do Diretório Nacional […]
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Tribunal reverte cassação do prefeito de Areia Branca (SE)

seg, 01 de abril de 2019
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a cassação dos mandatos do prefeito de Areia Branca (SE), Alan Andrelino […]
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Tribunal Superior Eleitoral reprova contas do DEM relativas a 2013

seg, 01 de abril de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela reprovação das contas do partido Democratas (DEM) relativas ao […]
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STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória

qui, 28 de março de 2019
A 3ª turma do STJ fixou na manhã desta terça-feira, 26, precedente em caso de usucapião sobre a ampliação do […]
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Magistrada considera válido registro de prova em Blockchain em ação sobre conteúdo ofensivo

qui, 28 de março de 2019
Registro de autenticidade de prova na tecnologia Blockchain foi utilizado em recurso ao TJ/SP. O caso discute exclusão de postagens […]
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