Tribunal de Contas da União

TRE de Minas Gerais suspende análise de contas de filiada ao PSL

seg, 25 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, o processo de […]
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Testemunhos consistentes podem ser único meio para provar compra de votos

seg, 25 de fevereiro de 2019
Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de compra de votos por […]
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TJ define os dois desembargadores que vão atuar no TRE

seg, 25 de fevereiro de 2019
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa Farias foram escolhidos pelo Tribunal Pleno […]
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MP pede cassação de distrital José Gomes por abuso de poder econômico

seg, 25 de fevereiro de 2019
O Ministério Público Eleitoral no Distrito Federal pediu à Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (13), a cassação do mandato do deputado […]
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Tecnologias cívicas podem conter os laranjas em campanhas eleitorais?

qui, 21 de fevereiro de 2019
Os mecanismos de fraudes eleitorais são diversos. Compra de voto, caixa 2, eleitorado fantasma, voto de cabresto, desvio de recursos […]
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Em 2ª instância, Justiça Eleitoral mantém condenação do prefeito de Teodoro Sampaio ao pagamento de multa

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em segunda instância, o prefeito de Teodoro Sampaio, Ailton César Herling (PSB), […]
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STJ: Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia

qui, 21 de fevereiro de 2019
A 3ª turma do STJ decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e […]
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Bittar propõe o fim do financiamento público de campanha eleitoral

qui, 21 de fevereiro de 2019
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou nesta terça-feira (19) em Plenário que apresentou um projeto para acabar com o financiamento […]
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TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES – NÃO INCIDÊNCIA DO ITCD

qui, 21 de fevereiro de 2019
A doação realizada entre cônjuges casados sob o regime de comunhão parcial de bens deve ser entendida como mera movimentação […]
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