Tribunal de Contas da União

Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral vence prêmio Projeto Zero 2019

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores […]
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TSE é finalista do prêmio Bots Brasil Awards 2018-2019

qui, 21 de fevereiro de 2019
O assistente virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em suas mídias sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant é […]
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Tribunal homenageará 5 personalidades com a Medalha do Mérito Eleitoral no dia 22

qui, 21 de fevereiro de 2019
Um dia antes de completar 2 anos como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o desembargador Ricardo Duailibe […]
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Decisão interlocutória sobre prescrição deve ser impugnada por agravo, diz STJ

qui, 21 de fevereiro de 2019
As decisões interlocutórias sobre decadência e prescrição são, para todos os efeitos, pronunciamentos de mérito. Por isso, o recurso cabível […]
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CVM propõe alterações para que análises de ofertas públicas sejam confidenciais

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) publicou, nesta quarta-feira (20/2), um conjunto de alterações para a […]
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Doação de sobras de campanha será discutida em audiência pública, diz TSE

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (21/2), não conhecer uma uma consulta apresentada […]
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Corte Especial do STJ fixa prazo decenal para prescrição de indébito

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (20/2), o prazo decenal de prescrição nos […]
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Falta de intimação do MP anula decisão que fixou precatório de R$ 118 milhões

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, na terça-feira (19/2), liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para […]
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TSE não conhece de consulta de Jair Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha

qui, 21 de fevereiro de 2019
Na manhã desta quinta-feira (21), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pelo não conhecimento de uma consulta apresentada […]
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