Tribunal de Contas da União

Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

seg, 04 de fevereiro de 2019
O Município de Canoas (RS) terá de reintegrar a seu quadro de servidores uma agente municipal de saúde que teve […]
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Diretor da IstoÉ é condenado por crime de difamação em reportagem

seg, 04 de fevereiro de 2019
Por Fernando Martines A revista IstoÉ mentiu e cometeu crime ao dizer, sem nenhum indício, que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo confabulou […]
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Vale terá que pagar gastos da União com desastre de Brumadinho, afirma AGU

seg, 04 de fevereiro de 2019
A Advocacia-Geral da União afirmou que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal […]
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TJ-DF mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

seg, 04 de fevereiro de 2019
Por propaganda enganosa, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a TAM e a […]
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SEMINÁRIO “ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA”

sex, 01 de fevereiro de 2019
Organização: IBDP e CEBEPEJ O IBDP e o CEBEPEJ tem o prazer de convidá-lo para o SEMINÁRIO “ACESSO À ORDEM JURÍDICA […]
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Informação falsa na guia de recolhimento do FGTS gera multa, diz Carf

sex, 01 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho Quando o contribuinte insere informação falsa na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência […]
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Advogado que não prova hipossuficiência tem gratuidade negada pela Justiça do RS

sex, 01 de fevereiro de 2019
Por Jomar Martins A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar […]
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Espólio deve ser usado para quitar dívida de empréstimo consignado

sex, 01 de fevereiro de 2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se […]
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Receita exclui comercialização de sementes da contribuição previdenciária

qua, 30 de janeiro de 2019
Por Gabriela Coelho A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 18, do dia 15 de janeiro, que exclui da base […]
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