Tribunal de Contas da União

Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia

qua, 05 de setembro de 2018
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou nesta terça-feira (3/8) a aprovação de 24 súmulas jurisprudenciais. Elas entram em […]
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O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ

qua, 05 de setembro de 2018
De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de […]
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Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

qua, 05 de setembro de 2018
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com […]
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Queda generalizada nos indicadores de risco no mês de julho

qua, 05 de setembro de 2018
Boletim de Risco da CVM sinaliza movimento de mudança O Boletim de Risco da CVM referente ao mês de julho […]
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Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar "fake news" na internet

qua, 05 de setembro de 2018
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva de […]
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CNJ investiga juiz porque estagiários transcreviam depoimentos gravados

qua, 05 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Conselho Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (4/9), procedimento administrativo disciplinar para investigar se o juiz Bruno […]
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TRE nega pedido de Doria para suspender jingle sobre sua saída da Prefeitura

ter, 04 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou pedido feito pelo candidato do PSDB ao governo do Estado, João […]
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TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República

ter, 04 de setembro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do […]
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Plenário aprova mais duas candidaturas à Presidência da República

seg, 03 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta sexta-feira (31), mais dois pedidos de registro de candidatos à […]
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