Tribunal de Contas da União

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur A suspensão dos prazos processuais de processos físicos no STF foi prorrogada até 1º/7. A determinação é do presidente […]
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Responsabilidade múltipla por dano não pode resultar em múltiplas indenizações

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur Ainda que os causadores de um dano sejam vários, a vítima não tem direito a receber múltiplas indenizações […]
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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Senado O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, […]
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Plenário confirma que União não pode requisitar ventiladores pulmonares comprados por Mato Grosso

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto […]
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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado Fonte: Agência Senado

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, […]
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Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da […]
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Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador […]
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Suspensa liberação de agrotóxicos sem estudos sobre impactos à saúde e ao meio ambiente

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos da Portaria […]
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Ministro divulga íntegra de decisão no inquérito sobre manifestações antidemocráticas

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula Vinculante 19, e […]
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