Tribunal de Contas da União

Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a […]
Ler mais...

Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença […]
Ler mais...

Quinta Turma aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ Ao analisar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em grupo criminoso que negociava máquinas caça-níqueis, a […]
Ler mais...

Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (9) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais […]
Ler mais...

Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas […]
Ler mais...

Terceira Seção vai decidir sobre fornecimento de dados pelo Google na investigação do caso Marielle

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ Em sessão realizada nesta terça-feira (9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Terceira […]
Ler mais...

Por Antônio Veloso Peleja Júnior: Data da diplomação é prazo final para a representação por propaganda irregular

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: Conjur Tema intrincado na seara eleitoral é o prazo final para a propositura da representação por propaganda irregular. O […]
Ler mais...

Por Luiz Eduardo Peccinin: O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: JOTA Os fatos apurados no âmbito do Inquérito 4781/DF, aberto por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, podem […]
Ler mais...

Operação da PF investiga desvio do Fundo Eleitoral na campanha de 2018 no Ceará

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: Diário do Nordeste A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (1º) a operação Spectrum, para investigar possível desvio de recursos do […]
Ler mais...
1 … 39 40 41 42 43 … 218

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram