Tribunal de Contas da União

Corte Eleitoral determina que inclusão de suplentes como polo passivo em ações que discutem validade de Drap é facultativa

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (28), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a […]
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Justiça Eleitoral do Ceará aplica multa e livra deputado Sérgio Aguiar da cassação

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: G1 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta terça-feira (26), após empate inicial, negar pedido de cassação […]
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Ministro Barroso assume presidência do TSE, com Edson Fachin de vice

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: Conjur O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta segunda-feira (25/5) como presidente do Tribunal Superior […]
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TRE considera propaganda eleitoral a distribuição de álcool gel e sabão por vereadora

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: Click PB O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou, por maioria, deferimento de recurso da vereadora […]
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Live: Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

sex, 29 de maio de 2020
Na quinta-feira, 04/06, teremos mais uma edição do nosso #GRAConvida. Em um bate papo com Senadora Daniela Ribeiro, Liberdade, sobre […]
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Empresa cria traje anti-Covid para shows e festivais: compartimento para fumar, luzes de LED e filtro de ar; assista

qui, 28 de maio de 2020
Fonte: Rollingstone Muitos países pensam em como reabrir seus estados em meio à pandemia de coronavírus enquanto os apreciadores de música se […]
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Computador quântico deve quebrar criptografia do Bitcoin em dois anos

qui, 28 de maio de 2020
Fonte: Olhar Digital Um dos pontos de discussão da computação quântica dentro do mundo das criptomoedas está no fato de que essa […]
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Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto

qui, 28 de maio de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar […]
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STJ inclui cobrança da União em ação de falência após início da execução fiscal

qui, 28 de maio de 2020
Fonte: Conjur O fato de a União ter iniciado execução fiscal para satisfação de tributos antes da falência da empresa […]
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