Tribunal de Contas da União

Advogada pública consegue afastamento para concorrer às eleições mantendo remuneração

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Advogada pública conseguiu afastamento, sem prejuízo de remuneração respectiva e demais benefícios, para concorrer às eleições como vereadora […]
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Governo vai monitorar celular para controlar aglomeração na pandemia

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Conquista FM O governo federal vai usar os dados de geolocalização do seu celular para enfrentar o coronavírus por […]
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Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: CorreioForense Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o […]
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Justiça determina reabertura de Lojas Americanas no RJ

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Jovem Pan As Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio de Janeiro para reabrir as portas dos seus estabelecimentos […]
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TRT-5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas O TRT da 5ª região, da Bahia, autorizou o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores […]
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Advogados discutem como medidas tributárias podem reduzir impactos da pandemia nas empresas

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Em meio à pandemia do coronavírus e alterações na economia do Brasil e do mundo, o governo vem […]
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Capital humano é o principal ativo das Sociedades de Advogados

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Nas clássicas Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis, num dos seus impagáveis aforismos, disse que o […]
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CNJ: Empresas podem recuperar dinheiro na JT mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira, 27, o CNJ reafirmou, agora em julgamento de mérito, a possibilidade de […]
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Coronavírus: Ministro Sanseverino fixa regime domiciliar, em todo Brasil, a presos por dívidas alimentícias

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Em decisão na noite desta quinta-feira, 26, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino atendeu ao pedido da DPU e estendeu […]
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