Tribunal de Contas da União

Alexandre segue Gilmar, mas Barroso pede vista sobre registro partidário

qui, 24 de outubro de 2019
Fonte: Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (16/10) se referenda uma medida liminar do ministro Gilmar Mendes […]
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Alexandre segue Gilmar, mas Barroso pede vista sobre registro partidário

qui, 24 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (16/10) se referenda uma medida liminar do ministro […]
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Tabata e mais seis deputados vão ao TSE contra o PDT e o PSB

qui, 24 de outubro de 2019
Pelo menos mais seis deputados vão acompanhar Tabata Amaral (PDT-SP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reivindicar seus mandatos. A ideia é […]
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Com ressalvas, TSE aprova contas de Aécio em 2014

qui, 24 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (10/10), as contas de campanha de […]
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I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB: IMPACTOS DO NOVO CPC NA ADVOCACIA

ter, 15 de outubro de 2019
Apresentação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com sua Comissão Especial do Código de Processo […]
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Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLL

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Independentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de ICMS não integra […]
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STJ discute correção monetária de crédito fiscal

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) a definição sobre o termo inicial incidência de […]
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Carf mantém multa de R$ 1 bilhão à Huawei por importações irregulares

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve à Huawei do […]
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O impacto da reforma tributária no setor exportador

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur É crescente a importância do setor exportador para a economia brasileira. Autoridades da área econômica afirmam constantemente a […]
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