Tribunal de Contas da União

O impacto da reforma tributária no setor exportador

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur É crescente a importância do setor exportador para a economia brasileira. Autoridades da área econômica afirmam constantemente a […]
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Carf discute exigências fiscais baseadas em informações bancárias

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Hoje analisaremos o entendimento do Carf envolvendo lançamentos com base em depósitos bancários, em especial na pessoa jurídica, […]
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Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur  atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido. Por isso, a indenização somente será devida se […]
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Responsabilidade de sócio se limita ao valor de suas cotas na empresa

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana A responsabilidade de cada sócio em uma empresa é limitada ao valor de suas cotas, nos […]
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Boletim Eleitoral 12/2019

qua, 09 de outubro de 2019
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TSE cassa vereadores de coligação que usou candidaturas laranja

ter, 08 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Por Luiza Veiga Em 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº […]
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TSE discute necessidade de formação de litisconsorte em ação de investigação eleitoral

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Em sessão de 1º de outubro, voltou à julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 32.503 proveniente de Jacinto/MG, […]
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Governo sanciona teto de gastos para campanha das eleições municipais de 2020

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha […]
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Eleições 2020: fim das coligações eleitorais e outras mudanças

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte:DC A primeira eleição depois da onda de 2018 vai ser marcada por algumas mudanças significativas. A principal delas é […]
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