Tribunal de Contas da União

Determinação judicial de novas eleições afeta prefeituras no Ceará

ter, 01 de outubro de 2019
Fonte: Diário do Nordeste A população de Aracoiaba, município localizado a 73 km de Fortaleza, terá de escolher um novo […]
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Grupo de Trabalho apresenta conclusões de estudos sobre Sistematização das Normas Eleitorais

ter, 01 de outubro de 2019
Fonte: TSE Após oito meses de intensa atuação, o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Câmara aprova projeto que estabelece novas regras para partidos e eleições

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: Exame A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, projeto de reforma eleitoral que retoma a maior parte das benesses aos […]
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Rotatória Caju: asfalto colocado há 3 anos retirado. Desperdício PMA

seg, 30 de setembro de 2019
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo. A cada dia que […]
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Plenário mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas no Piauí

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: TSE Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em […]
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PGR questiona no Supremo lei que definiu prazo de mandatos em partidos

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: Conjur A periodicidade dos cargos eletivos é uma decorrência direta do princípio republicano, expressamente adotado pela Constituição Federal ao […]
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4º Fórum de Direito Eleitoral: Cidadania e Participação

seg, 30 de setembro de 2019
O TRE/GO sediará o 4º Fórum de Direito Eleitoral por tema "Cidadania e Participação" no dia 4 de outubro de 2019.   Evento 4º […]
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Ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves são escolhidos para vagas no TSE

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: STJ ​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome […]
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Projeto libera dinheiro público para pagar multas de candidatos

seg, 30 de setembro de 2019
Aprovado após acordo entre partidos na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que afrouxa punições e muda regras eleitorais começa […]
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