Tribunal de Contas da União

Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Justiça Federal Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional […]
Ler mais...

PGR defende fixação de prazo para que União e Anvisa regulamentem plantio da maconha para fins medicinais

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: MPDF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende […]
Ler mais...

STJ divulga 12 teses sobre lei do processo administrativo federal

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Conjur As situações flagrantemente inconstitucionais não se submetem ao prazo decadencial de cinco anos previsto no artigo 54 da […]
Ler mais...

Liberdade de expressão e Direitos de Personalidade

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal, ao longo da última década, enfrentou questões relevantes no que diz respeito […]
Ler mais...

STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões

qua, 18 de setembro de 2019
A 1ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso para condenar o Estado de SP ao pagamento de 1% […]
Ler mais...

STF tranca ação contra assessor jurídico denunciado por avalizar contrato de dispensa de licitação

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Migalhas A 2ª turma do STF, por maioria, concedeu ordem de ofício para trancar ação penal contra ex-assessor jurídico […]
Ler mais...

Cotas para ingresso em universidade do Distrito Federal – aluno proveniente de escola pública de outro estado – princípio da isonomia

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: TJDF O estudante egresso de escola pública de outro estado da Federação tem direito a matricular-se em instituição de […]
Ler mais...

ICMS sobre medicamentos – base de cálculo – preços fixados por entidade de regulação do setor

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: TJDF A incidência de ICMS sobre medicamentos, por compreender substituição tributária para frente, pode ter como base de cálculo […]
Ler mais...

Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR

ter, 17 de setembro de 2019
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para […]
Ler mais...
1 … 80 81 82 83 84 … 218

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram