Tribunal de Contas da União

STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel

seg, 16 de setembro de 2019
Fonte: Conjur A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de […]
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STJ vai decidir se salário pode ser penhorado para pagar honorário advocatício

seg, 16 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se salário pode ser penhorado, com […]
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Câmara termina votação de reforma que beneficia partidos políticos

ter, 10 de setembro de 2019
Fonte: Jornal Globo A Câmara dos Deputados terminou de votar nesta quarta-feira o projeto que garante tempo de TV fora das eleições […]
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Crimes eleitorais e conexos: o que o STF disse e o que o TSE não pode dizer

ter, 10 de setembro de 2019
Por Artur Barros Freitas Osti e Rodrigo Terra Cyrineu Na data de 13 de março de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
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Congresso de Liderança Política Feminina

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE Nos dias 3 e 4 de outubro, Florianópolis sediará o Congresso de Liderança Política Feminina. O evento é uma realização […]
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Estatística do TSE traz panorama da filiação partidária no Brasil

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE O Brasil tem 16.878.090 eleitores filiados a partidos políticos. Entre as 33 legendas registradas hoje no Tribunal Superior […]
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TRE-SC e ALESC anunciam Congresso de Liderança Política Feminina em outubro

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE Nesta quarta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançaram as inscrições para […]
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Siglas não podem usar Fundo Partidário para financiar candidatura de adversários

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão desta terça-feira (3), decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]
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Plenário aprova parcialmente pedido de alteração estatutária do PSL

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (5), o pedido de registro de alterações […]
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