Tribunal de Contas da União

TSE suspende cotas do Fundo Partidário do PCB por contas não prestadas em 2014

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório […]
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TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro […]
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Procuradoria Regional Eleitoral de SP pede condenação de João Doria

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: Carta Capital Órgão acusa tucano de infringir Lei das Eleições ao aumentar gastos com publicidade em ano eleitoral quando […]
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As candidatas eleitas, apesar das candidaturas fictícias, também devem ser cassadas?

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: Jota Hoje o TSE retoma o julgamento de Valença do Piauí, em que se definirão as consequências das candidaturas […]
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Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: JOTA A cobrança de valores fixados em decisões “cíveis-eleitorais” da Justiça Eleitoral, a título de multas ou de outras […]
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Governo errou cálculo do fundo eleitoral em R$ 671 milhões

qui, 05 de setembro de 2019
BRASÍLIA — Um erro de cálculo do governo na elaboração doOrçamento de 2020 aumentou o fundo eleitoral no ano que vem em […]
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Fake News e o combate a desinformação

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: Blog do Magno Por Diana Câmara* Fake news é, em uma apertada síntese, uma notícia falsa, ou seja, um […]
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Suprema Corte dos EUA vai julgar fidelidade partidária no colégio eleitoral

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por João Ozorio de Melo A um ano e dois meses das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 3 […]
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Congresso derruba veto e impõe pena ao crime de fake news

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impediu o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com […]
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