Tribunal de Contas da União

Ministério Público recomenda rejeição de contas eleitorais de Aécio e PSDB em 2014

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Globo BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela desaprovação das contas de 2014 do PSDB e do Comitê […]
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Tribunal Eleitoral cassa mandato de governador e vice de Sergipe

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: R7 O TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) cassou nesta segunda-feira (19) o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva […]
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Justa causa para migração partidária está em vigor para legislatura de 2019

qua, 04 de setembro de 2019
Por Ezikelly Barros, Sérgio Antônio Ferreira Victor e Antônio Pedro Machado A eleição de 2018 foi a primeira experiência dos partidos políticos com a nova cláusula […]
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05 E 06/09 - SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL

qua, 04 de setembro de 2019
IMPÓSIO  DE DIREITO ELEITORAL  Data:         05 e 06/09    Horário:    05/09 - 18h00 às 22h       […]
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Haddad é condenado a 4 anos e 6 meses em semiaberto por caixa dois

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Neto 10 A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad a quatro anos e seis meses de prisão, […]
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TRE-SE cassa mandato do governador e vice-governador de Sergipe

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu cassar o mandato do governador de […]
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TRE absolve Ibaneis em ação por abuso do poder econômico e compra de votos

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Correio Braziliense O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) julgou, nesta segunda-feira (19/8), improcedentes duas ações que pediam a cassação do […]
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Ação penal contra Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, declinou da competência da corte para julgar a Ação Penal […]
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TRE/SE decide pela cassação da chapa Belivaldo-Eliane

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: 93 Noticias O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 1, o governador Belivaldo […]
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