Tribunal de Contas da União

PL que acaba com cota para mulheres em partidos é retrocesso, diz parecer

ter, 13 de agosto de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O reforço de políticas públicas afirmativas, e não o seu afrouxamento, é essencial como instrumento de […]
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Gravação ambiental é válida para comprovar compra de votos, reafirma TSE

seg, 12 de agosto de 2019
Fonte: Conjur O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou como válida a gravação ambiental para comprovar a compra de votos, […]
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Decisões do Plenário: TSE arquiva ação contra Fernando Haddad por suposto abuso de poder político

seg, 12 de agosto de 2019
Fonte: TSE O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ação […]
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Plenário mantém cassação de diplomas e determina realização de novas eleições em Castelo (ES)

seg, 12 de agosto de 2019
Fonte: TSE Os eleitores de Castelo, no Espírito Santo, voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira […]
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TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal estatal à campanha de Fernando Haddad

seg, 12 de agosto de 2019
Fonte: TSE Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento […]
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Por unanimidade, TSE aprova contas de Eduardo Campos, morto em 2014

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (6/8), as contas do ex-candidato à […]
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Sessões de julgamento do TSE às quintas-feiras começarão às 9h30

sex, 09 de agosto de 2019
TSE O horário de início das sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das quintas-feiras foi alterado […]
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Por unanimidade, TSE aprova contas de Eduardo Campos, morto em 2014

sex, 09 de agosto de 2019
Por Conjur Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (6/8), as contas do ex-candidato à […]
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TSE reafirma inelegibilidade de cônjuge e parentes para sucessão do titular de cargo de chefe do Executivo

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (6), pelo não conhecimento de consulta […]
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