Tribunal de Contas da União

Tribunal Superior Eleitoral rejeita ‘terceiro turno’ das eleições

seg, 15 de julho de 2019
Fonte: Diário da Amazônia Até agora, a tentativa de criar um “terceiro turno” das eleições fracassou no Tribunal Superior Eleitoral […]
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Ministério Público investiga contas eleitorais de Flávio Bolsonaro

seg, 15 de julho de 2019
Fonte: Exame O Ministério Público do Rio faz um pente-fino nas contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o […]
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Justiça eleitoral propõe voto distrital para vereador já em 2020

seg, 15 de julho de 2019
Fonte: R7 Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente […]
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STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Guilherme Zauli Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto […]
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Justiça Federal da 1ª Região estabelece regras para depósitos judiciais

seg, 08 de julho de 2019
Por Gabriela Coelho A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região estabeleceu diretrizes para a transferência e o levantamento de […]
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Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: STJ Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva (liquidação e cumprimento de sentença), no processo […]
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Improbidade e perda da função pública (a do ato ou a atual?)

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega O parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, […]
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Inexigibilidade de licitação – contratação de artista – improbidade administrativa

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: TJDF   A presença de irregularidades na contratação direta por inexigibilidade de licitação não configura, por si só, ato […]
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Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo de execução fiscal

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur A ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da […]
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