Tribunal de Contas da União

TSE cassa liminar e autoriza seguimento de ação penal contra deputada

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur Ao julgar um Habeas Corpus apresentado pela defesa da deputada estadual do Amapá Marília Brito Xavier Góes (PDT), […]
Ler mais...

TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital misto em trâmite no Congresso

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho Uma reforma política deve aumentar a representatividade, baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. […]
Ler mais...

Deputada questiona TSE se partidos políticos devem ter cotas para negros

seg, 24 de junho de 2019
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), questionou […]
Ler mais...

Decisões do Plenário: TSE mantém registro de candidatura da prefeita de Itapetininga (SP)

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE O Programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o TSE manteve o registro de candidatura da prefeita […]
Ler mais...

TSE afasta inelegibilidade por parentesco de prefeita de Barra de Santo Antônio (AL)

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (13) a legalidade da eleição da prefeita de […]
Ler mais...

Plenário confirma inelegibilidade de vice-prefeito de Riacho de Santana (BA)

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro […]
Ler mais...

TSE promove audiência pública para debater resolução sobre filiação partidária

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, na próxima quinta-feira (27), audiência pública para discutir a minuta de resolução […]
Ler mais...

Toffoli define pautas do STF até novembro e deixa prisão em 2ª instância de fora

ter, 18 de junho de 2019
Fonte: Migalhas Na última sexta-feira, 14, o STF divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no segundo […]
Ler mais...

Palestra Julgamentos Virtuais

seg, 17 de junho de 2019
Fonte: IDP INFORMAÇÕES Data: 24/06 Horário: 19h Local: IDP Paulo de Tarso Sanseverino Doutor em Direito e Ministro do STJ Ricardo Vilas Bôas […]
Ler mais...
1 … 95 96 97 98 99 … 218

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram