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Tribunal Regional Eleitoral

Decisão do TSE de manter Lula em propaganda eleitoral precisa ser reavaliada

seg, 24 de setembro de 2018

Por Wilson Sales Belchior O Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão, na última terça-feira (18/9), com base em interpretação abrangente dos direitos políticos. […]

TRE-SP suspende propaganda por desvirtuamento em direito de resposta

seg, 24 de setembro de 2018

Por Gabriela Coelho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu, neste domingo (23/9), que houve desvirtuamento de propaganda eleitoral do […]

TRE-SP autoriza impulsionamento de propaganda por Doria no YouTube

seg, 24 de setembro de 2018

Por Gabriela Coelho Por falta de provas, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reverteu, na quinta-feira (20/9), liminar que suspendeu propaganda eleitoral […]

TSE manda eleitor apagar postagem ofensiva a Bolsonaro no Facebook

seg, 24 de setembro de 2018

Por Gabriela Coelho Por entender que houve afronta aos limites da liberdade de expressão, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior […]

TRE-SP suspende propaganda de Skaf que desrespeitou limite de tempo

seg, 24 de setembro de 2018

Por Gabriela Coelho O desembargador Paulo Galizia, juiz auxiliar da propaganda no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mandou suspender a […]

TSE dá 48h para que Twitter forneça dados de perfis ofensivos a Bolsonaro

seg, 24 de setembro de 2018

Por Gabriela Coelho O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu, nesta sexta-feira (21/9), que o Twitter repasse dados de […]

TSE aprova registro de candidato cego que teve pedido indeferido pelo TRE-SP

seg, 24 de setembro de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na terça-feira (18/9), a candidatura ao cargo de deputado estadual de José Erivaldo da Silva […]

TRE-RJ multa Anthony Garotinho por manter blog em provedor no exterior

seg, 24 de setembro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou o candidato a governador Anthony Garotinho (PRP) em R$ 20 mil […]

Barroso é novo relator de ação que pede voto a eleitores sem biometria

seg, 24 de setembro de 2018

Por Gabriela Coelho O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou estar impedido para analisar a ação do […]