Tribunal Regional Eleitoral

TSE reconhece possibilidade de divisão de chapa em caso de impedimento de candidato a vice

sex, 29 de junho de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a possibilidade da dissociação da chapa para prefeito […]
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TCU consolida jurisprudência sobre contratação de produtoras e artistas

sex, 29 de junho de 2018
Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação direta por inviabilidade de competição prevista […]
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Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha […]
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Tribunal extingue representações contra deputados estaduais de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22 deputados estaduais de Sergipe […]
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TRE-DF lança Cartilha sobre Propaganda Eleitoral

sex, 29 de junho de 2018
Visando esclarecer quaisquer dúvidas sobre a legislação da Propaganda Eleitoral que rege o pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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EJE-PI realiza "Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos"

qui, 03 de maio de 2018
A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, que tem como diretor o Juiz Federal membro do TRE-PI, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral,  realizará […]
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TRE decide que mandato é de Stephanes Júnior

sex, 08 de julho de 2016
O senador Roberto Requião (PMDB) perdeu mais uma para o grupo do ex-governador Orlando Pessuti. Na tarde desta segunda-feira, 4, […]
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TRE/SP julga primeiro caso de propaganda antecipada para as eleições 2016

sex, 08 de julho de 2016
Na sessão desta quinta-feira, 7, a Corte paulista analisou o primeiro caso de propaganda eleitoral antecipada e condenou dois pré-candidatos […]
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"A aplicação do novo CPC na Justiça Eleitoral" - Brasília - 24/06

qua, 15 de junho de 2016
A Escola Judiciária Eleitoral do DF realizará no dia 24 de junho de 2016, às 09h, na Sala de Sessões […]
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