Tribunal Regional Eleitoral

Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Ricardo Penteado A Justiça Eleitoral tem a importante e permanente […]
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TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na última sexta-feira (17/4) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de […]
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Pleno do TRE rejeita pedido para cassar deputada estadual Janaina Riva

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Olhar Jurídico O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) julgou improcedente, nesta quinta-feira (23), representação que podia resultar na […]
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Eleições pelo correio podem ser uma alternativa nos EUA em tempos de pandemia

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por João Ozorio de Melo Uma pesquisa recente da Pew Research Center revelou que 66% dos eleitores dos EUA […]
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A pré-campanha eleitoral em tempos de quarentena

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: JusBrasil Por Caio Silva Guimarães A pré-campanha eleitoral, com as modificações levadas a termo pelas leis nº 13.165/2015 e 13.488/2017, que […]
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Ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas é prescritível

sex, 24 de abril de 2020
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao […]
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CNJ aprova resolução para retomar prazos eletrônicos em maio

sex, 24 de abril de 2020
Fonte: Conjur Os processos judiciais e administrativos eletrônicos terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do […]
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O STJ publica resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio

sex, 24 de abril de 2020
Fonte: STJ ​Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9​. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior […]
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Justiça suspende por seis meses mensalidades do Minha Casa, Minha Vida no Ceará

qui, 23 de abril de 2020
Fonte: Conjur O juiz Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Federal do Ceará, concedeu liminar nesta quarta-feira (22/4) para suspender […]
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