Tribunal Superior Eleitoral

TSE reconhece possibilidade de divisão de chapa em caso de impedimento de candidato a vice

sex, 29 de junho de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a possibilidade da dissociação da chapa para prefeito […]
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TCU consolida jurisprudência sobre contratação de produtoras e artistas

sex, 29 de junho de 2018
Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação direta por inviabilidade de competição prevista […]
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Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha […]
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Tribunal extingue representações contra deputados estaduais de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22 deputados estaduais de Sergipe […]
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TRE-DF lança Cartilha sobre Propaganda Eleitoral

sex, 29 de junho de 2018
Visando esclarecer quaisquer dúvidas sobre a legislação da Propaganda Eleitoral que rege o pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV

ter, 26 de junho de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, julgaram improcedente o pedido do Partido da Mulher Brasileira (PMB) que […]
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Ministro Barroso é o novo relator de ação sobre candidaturas sem partido

sex, 01 de setembro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do Recurso Extraordinário com Agravo que julgará […]
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Eleitores do Amazonas escolhem novo governador neste domingo

sex, 01 de setembro de 2017
Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27/8) para eleger, em segundo turno, os novos governador e […]
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Sem dolo, falta de gasto com educação não torna prefeito inelegível, decide TSE

seg, 21 de agosto de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura da prefeita eleita de Reginópolis (SP) e a manteve no cargo. […]
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