Tribunal Superior Eleitoral

Plenário defere registro de Vitor Penido, candidato a deputado federal por MG

sex, 12 de junho de 2015
Em decisão unânime na sessão desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram provimento ao recurso de […]
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Legendas sem Fundo Partidário poderão ter despesas pagas por outros órgãos do partido

sex, 12 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu positivamente a uma consulta formulada pelo Partido Progressista (PP) e concluiu, por […]
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Confirmada eleição direta para prefeito de Presidente Tancredo Neves (BA) no dia 14 de junho

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta terça-feira (2), a eleição direta para a […]
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Pescados apreendidos e demais produtos perecíveis poderão ser doados em ano eleitoral

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão desta terça-feira (2), que em anos eleitorais os pescados apreendidos pela […]
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Ministra aplica multa de R$ 5 mil a Hélio Costa e Patrus Ananias por propaganda irregular

qua, 10 de junho de 2015
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a aplicação de multa de R$ 5 […]
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Engenheiro Paulo de Frontin: Câmara é comunicada da decisão do TSE que determina recondução ao cargo do prefeito cassado

seg, 01 de junho de 2015
Nesta quarta-feira (27), o TRE-RJ comunicou à Câmara dos Vereadores de Engenheiro Paulo de Frontin a decisão do Tribunal Superior […]
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Plenário do TSE mantém cassação de prefeito de Macarani/BA

seg, 01 de junho de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), a cassação de […]
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TSE mantém cassação do prefeito reeleito de Planaltina de Goiás

qui, 21 de maio de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (19), por unanimidade, manter a cassação do prefeito […]
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TSE reverte multas aplicadas ao senador Fernando Collor e à Gazeta de Alagoas

ter, 19 de maio de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), multas de R$ 25 mil […]
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