Tribunal Superior Eleitoral

Mulheres são 20% das bancas examinadoras em concursos para juiz

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur A presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a 20,6% dos examinadores. Essa é […]
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Especialistas defendem formação de operadores do direito em questões raciais

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur O enfrentamento do racismo institucional nos órgãos da Justiça e a garantia de direitos para a população negra […]
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Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STJ ​​O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de […]
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Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STJ ​Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
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Apenas comprovante de pagamento pela internet não confirma depósito recursal

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur Um recurso trabalhista não será considerado deserto apenas se, à época de sua interposição, for respeitada a normativa […]
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Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STJ ​Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo […]
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Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de […]
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Vereadora é condenada à perda do cargo por esquema de 'rachadinha'

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur Não há dúvida de que a imposição do repasse de parte dos vencimentos, sob pena de um mal […]
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Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
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