Tribunal Superior Eleitoral

Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF

seg, 10 de agosto de 2020
Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, […]
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Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste

seg, 10 de agosto de 2020
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar […]
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É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

qui, 06 de agosto de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam […]
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TCU aprova termo de cooperação com instituições para acordos de leniência

qui, 06 de agosto de 2020
Fonte: Conjur O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (5/8) proposta de acordo de cooperação técnica em matéria […]
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Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta

qui, 06 de agosto de 2020
Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura […]
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TJ-BA determina que plano de saúde cubra custos de exame de Covid-19

qui, 06 de agosto de 2020
Fonte: Conjur O bem maior de todo cidadão é o direito à vida, amparado constitucionalmente, não podendo ser excluído pelo […]
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STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas

qui, 06 de agosto de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo […]
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STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

qui, 06 de agosto de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin para suspender a […]
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Prefeito de Mongaguá é multado após não retirar propagandas de perfil pessoal

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: G1 O Prefeito de Mongaguá, no litoral de São Paulo, foi condenado, nesta terça-feira (21) pela Justiça Eleitoral a […]
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