Tribunal Superior Eleitoral

Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ

qua, 08 de julho de 2020
Fonte: Conjur Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o […]
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Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

qua, 08 de julho de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em […]
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PDT contesta veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara em locais fechados

qua, 08 de julho de 2020
Fonte: STF O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF […]
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Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissional afetado pela Covid

qua, 08 de julho de 2020
Fonte: Conjur O Senado aprovou nesta terça-feira (7/7) o Projeto de Lei 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a […]
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Webinar - O que você precisa saber sobre a PEC de adiamento das eleições

sex, 03 de julho de 2020
Hoje a partir das 15 horas, nossa sócia Gabriela Rollemberg, irá participar do Webinar –  O que você precisa saber […]
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Webinar o adiamento das eleições e as mudanças no calendário eleitoral

sex, 03 de julho de 2020
Hoje a partir das 17 horas, nossa sócia Gabriela Rollemberg, irá participar do Webinar - O adiamento das eleições e […]
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Ministro Alexandre de Moraes informa que perícias e diligências em inquérito das fake news do STF ainda não terminaram

sex, 03 de julho de 2020
Fonte: TSE O ministro Alexandre de Moraes informou à Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE) que as diligências e […]
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