Tribunal Superior Eleitoral

TRE-MS recebe smartphones da Receita Federal

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: Correio de Corumba A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu nesta quarta-feira (24), 100 (cem) unidades de […]
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Justiça Eleitoral convoca mesários por Whatsapp ou E-mail para eleições deste ano

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: Web Diário A Justiça Eleitoral comunica que foi regulamentada a convocação digital de mesários, que passa a ser enviada […]
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TRE-PB julga primeiro caso que aplica mudança de entendimento do TSE consistente na possibilidade da soma de rendas dos cônjuges, no caso do regime de comunhão parcial de bens

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TRE-PB Contribuindo com o caráter informativo das decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com reflexo para as […]
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Consulta pública – coleta de contribuições sobre os impactos da pandemia da COVID-19 nas eleições municipais de 2020

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, torna pública aos interessados a realização de […]
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TSE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de São Francisco do Sul (SC)

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal […]
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TSE cassa diplomas de prefeito e vice-prefeito de Seberi (RS)

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (18), os diplomas do prefeito e do vice-prefeito […]
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Corregedor nacional apresenta proposta para implantação do juiz das garantias

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STJ ​O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de […]
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ICMS incide sobre importação feita por quem não é comerciante

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur É constitucional a a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre importações efetuadas por pessoa […]
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PL 2876/2020 determina que registro de título, documento e imóveis devem ser feitos em Blockchain

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: BL Consultoria Digital O PL 2876/2020 de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) visa estabelecer que cada registro de […]
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