Tribunal Superior Eleitoral

TJ-SP devolve mandato a prefeito de Mauá, cassado por deixar cargo vago ao ser preso

qua, 18 de setembro de 2019
Por Tábata Viapiana A 4ª de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para devolver o mandato […]
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2ª Turma do STF nega recebimento de denúncia contra Aroldo Cedraz

qua, 18 de setembro de 2019
Por Gabriela Coelho Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira (10/9) denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal […]
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Carf mantém cobrança de R$ 4 bilhões à controladora após união com JBS

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Conjur A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma autuação de cerca de […]
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Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Justiça Federal Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional […]
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PGR defende fixação de prazo para que União e Anvisa regulamentem plantio da maconha para fins medicinais

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: MPDF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende […]
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STJ divulga 12 teses sobre lei do processo administrativo federal

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Conjur As situações flagrantemente inconstitucionais não se submetem ao prazo decadencial de cinco anos previsto no artigo 54 da […]
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Liberdade de expressão e Direitos de Personalidade

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal, ao longo da última década, enfrentou questões relevantes no que diz respeito […]
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STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões

qua, 18 de setembro de 2019
A 1ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso para condenar o Estado de SP ao pagamento de 1% […]
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STF tranca ação contra assessor jurídico denunciado por avalizar contrato de dispensa de licitação

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Migalhas A 2ª turma do STF, por maioria, concedeu ordem de ofício para trancar ação penal contra ex-assessor jurídico […]
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