# tribunalregionaleleitoral

Citação pessoal em ação de improbidade é obrigatória, decide desembargadora

qui, 28 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira É nula, em ação de improbidade administrativa, a citação indireta do réu, mediante publicação, especialmente se o advogado […]
Ler mais...

Prescrição intercorrente: STJ julga primeiro incidente de assunção de competência

qui, 28 de junho de 2018
Na última sessão do semestre forense, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento do primeiro IAC - Incidente de […]
Ler mais...

Uso de templo para fazer política é crime eleitoral e tem consequências, alerta juiz

qui, 28 de junho de 2018
O ex-juiz eleitoral Lídio Modesto alerta para o risco de que padres, pastores e outros dirigentes religiosos possam ser acionados […]
Ler mais...

TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

qui, 28 de junho de 2018
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) […]
Ler mais...

STJ nega pedido de Ciro para suspender decisão que o condenou a indenizar Collor

qui, 28 de junho de 2018
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos […]
Ler mais...

TRE-SP mantém condenação de MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal

qui, 28 de junho de 2018
Por Sérgio Rodas Por entender que pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na internet, o Tribunal Regional Eleitoral de São […]
Ler mais...

Eleições 2018: menos mulheres na política?

qui, 28 de junho de 2018
A redução do tempo de campanha eleitoral, as restrições à propaganda, a proibição de doações de pessoas jurídicas, as regras […]
Ler mais...

TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos

qui, 28 de junho de 2018
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação […]
Ler mais...

Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

qui, 28 de junho de 2018
Vivemos numa democracia. Nós escolhemos quem governa o país, quem vai nos representar e cuidar dos nossos interesses. Mas, você […]
Ler mais...
1 2 3 … 35

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram