# tribunalregionaleleitoral

TRE nega recurso a vereadora cassada por oferecer casas populares em troca de voto

sex, 04 de maio de 2018
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Márcio Vidal, negou um recurso da vereadora por Guarantã do Norte, Edileusa […]
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TSE suspende Eleição Suplementar de Ceará Mirim

sex, 04 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos autos da ação cautelar da Relatoria do Ministro Admar Gonzaga, concedeu efeito suspensivo ao […]
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PSDB tem contas reprovadas pelo TSE e terá de devolver R$ 5,4 milhões

sex, 04 de maio de 2018
Por Ana Pompeu O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a as contas do diretório nacional do PSDB de 2012. O ministro Jorge […]
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TSE mantém revogação de prisão preventiva do ex-governador do Rio Anthony Garotinho

sex, 04 de maio de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por maioria, a revogação das prisões preventivas e manteve a liberdade do […]
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STF julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

sex, 04 de maio de 2018
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o parágrafo 2º do artigo 25 da […]
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TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

sex, 04 de maio de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (3), que os recursos do Fundo […]
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O amargo sabor de ser uma candidata-laranja

sex, 04 de maio de 2018
Flaviane de Souza Oliveira, de 38 anos, concluiu o curso de Direito numa universidade particular do Paraná, mas, ao contrário […]
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Supremo mantém proibido telemarketing eleitoral, em qualquer horário

sex, 04 de maio de 2018
Por Ana Pompeu Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta […]
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Por Teresa Arruda Alvim: Modulação: um olhar a partir da lei 13.655/18

sex, 04 de maio de 2018
Por Teresa Arruda Alvim Sobre a modulação Nossos tribunais, tradicionalmente, não admitem ação rescisória para desconstituir coisa julgada produzida em processo […]
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